Após o Bahia emitir posicionamento se defendo das denúncias do Ministério Público do Trabalho (MPT), o órgão divulgou uma nota na tarde desta quinta-feira, 30, no qual diz que ajuizou a ação civil contra o clube por jornadas excessivas aos empregados que atuam no Centro de Atendimento ao Sócio (CAS).
Segundo o MPT, o clube foi notificado para apresentar defesa prévia e também a se pronunciar sobre a possibilidade de assinar um termo de ajuste de conduta, o que se fez visando evitar uma disputa judicial. Com a negativa formal da agremiação desportiva em fechar um acordo, não restou alternativa ao órgão que não fosse levar o caso ao Judiciário.
De acordo com o Bahia, por ter se tratado de um período restrito, mais precisamente, quando havia acabado de inaugurar a Loja e a nova CAS na Fonte Nova, o clube se encontra amparado perante a lei. A assessoria do Tricolor ainda informou que, ainda assim, foram ampliados os números de funcionários, de modo que gerasse mais conforto aos empregados.
Na nota divulgada pela agremiação baiana, ainda é dito que o inquérito não havia sido instaurado e nem uma audiência designada para que o houvesse as tratativas do assunto. No entanto, o MPT alega que o clube faltou com a verdade.
"Como é de conhecimento geral, o ajuste de conduta é realizado pelo órgão dentro de procedimentos administrativos, processos públicos para os quais as partes precisam ser notificadas, não tendo o MPT buscado outro caminho neste caso. Também pretende confundir a opinião pública ao afirmar que o clube não teve a oportunidade de se defender", escreveu o órgão.
Por fim, o MPT lamenta a conduta reprovável adotada pelo clube e reitera que em nenhum momento o Esporte Clube Bahia apresentou qualquer documento provando a regularização das ilegalidades comprovadas.
Fonte: Atarde
