O Governo Federal, através do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 6 de setembro, por meio do ato nº 4144, de 9 de julho de 2019, a outorga da 2ª emissora de rádio da cidade de Itanhém para explorar o serviço de radiodifusão comunitária por meio da gestão da Associação Master de Radiodifusão Comunitária de Itanhém.
O processo da Rádio Master FM de Itanhém se iniciou em 2011 e somente em abril de 2012, o aviso foi cumprido e se iniciou o processo que percorreu 33 fases, variando de 10 a 34 etapas cada fase. A última fase consiste nos trabalhos deliberativos para expedição da outorga e finalmente a implantação da estrutura de engenharia e instalação dos equipamentos da emissora para entrar no ar em definitivo.
A portaria da Rádio Master 87,9 FM de Itanhém foi publicada no Diário Oficial da União desde o dia 05 de outubro de 2017 com despacho do dia 28 de setembro de 2017, pelo então ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, concedendo a autorização de outorga para o serviço de Radiodifusão Comunitária para a Associação Master de Radiodifusão Comunitária de Itanhém.
Desde o início o processo foi juridicamente cuidado pelo Escritório de Advocacia AJACON, em Teixeira de Freitas, a única e a mais importante instituição jurídica especializada em legislação de radiodifusão desta tríplice mesorregião de Estados.
A cidade de Itanhém já possui uma emissora de rádio comercial que trata-se da Cidade 101,5 FM, tradicional no município desde à década de noventa. E agora o Governo Federal autoriza depois de 9 anos, a execução dos serviços do Processo nº 53000.017724/2012-09 da segunda estação de Rádio para o município que é a Rádio Máster FM, uma emissora de caráter comunitário.
Conforme a presidente da Associação Master de Radiodifusão Comunitária de Itanhém, Sandra Costa de Jesus, a notícia é um sonho antigo da comunidade e para sua conquista se exigiu muita paciência, dedicação, persistência e muita fé dos seus membros. Segundo ela, a emissora terá uma finalidade que é priorizar a voz da comunidade e será voltada para um maior espaço de jornalismo local, programas educativos, culturais, informativos e mais espaço para produção independente, objetivando oferecer uma programação diferenciada a comunidade de Itanhém e, principalmente, debater os assuntos da cidade.
Sandra Costa lembra que após 9 anos de muito trabalho e persistência, a Rádio Máster FM chega agora como um presente do Governo Federal para a comunidade de Itanhém, pela qual a cultura popular, a cidadania, a educação e o meio ambiente terão espaços legítimos em favor do pleno desenvolvimento da pessoa e prepará-la para o direito legal a condição para se desenvolver no exercício da cidadania e para sua qualificação para o trabalho e para a vida em sociedade.
A Associação Master de Radiodifusão Comunitária de Itanhém, detentora do canal 200/frequência 87,9 – já possui uma história com a cidade de Itanhém, porque desde 1996, explora o serviço de sonorização da zona urbana, também conhecida por Rádio Poste e que usa o nome “Master” como marca da sua rede sonora. A Rádio Master 87,9 FM de Itanhém terá gestão da Associação Master de Radiodifusão Comunitária, que é composta por moradores da cidade sem nenhum vínculo partidário ou político e o endereço da emissora é na Rua Belo Horizonte, no bairro São João.
Fonte: TH
