Porto Seguro: O Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis, no extremo sul da Bahia, informou que acionou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) para que o órgão faça a reconstrução de parte da BR 367, entre Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália. Parte da rodovia está cedendo desde o anos passado por causa da erosão provocada pelo avanço do mar, onde fica a praia de Ponta Grande.
O MPF informou que a ação, autuada na última sexta-feira, 04 de agosto, requer multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), no caso de descumprimento. Apontou ainda que o órgão providenciou sinalização insuficiente para preservação da segurança viária durante o dia, e totalmente inexistente no período noturno. O MPF informou que requer, em tutela de urgência, que o DNIT, em 10 dias, sinalize devidamente a rodovia, especialmente sobre o perigo existente com o desmoronamento, utilizando redutores de velocidade, sinalização vertical e horizontal e iluminação adequada.
O DNIT deve ainda, conforme orientação do Ministério Público Federal, fazer a construção da terceira faixa para isolamento do trecho destruído, em 60 dias. Em 90 dias, o departamento deve apresentar estudo de viabilidade e orçamentário de alternativa para construção da via fora da área de incidência das marés e em 360 dias, deve iniciar obras de construção de toda BR 367, fora da área de incidência das marés. Por meio de nota, o DNIT informou que o MPF não acionou o órgão, apenas se posicionou com relatório junto à Justiça Federal.
Por: Rafael Vedra/LiberdadeNews
