Teixeira de Freitas: A Justiça do Trabalho bloqueou nesta última quarta-feira, 08 de maio, o valor de R$ 2.752.566,93 (Dois milhões setecentos e cinquenta e dois mil quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e três centavos) das contas da Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas. As contas bloqueadas eram da Educação, Bem-estar Social, Saúde, até que atingiu o limite acima citado. Trata-se de um valor relacionado a uma causa trabalhista, de uma prestadora de serviços terceirizados.

Segundo informações apuradas por nossa equipe de reportagem, a ação foi movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna contra à PRÓVIDA. Como o município responde solidariamente no Processo, a Justiça bloqueou o dinheiro da prefeitura. A PROVIDA foi trazida para a cidade na última gestão, e administrava a UMMI, o HMTF e a UPA. Assim que a Justiça decretou o bloqueio das contas, a Procuradoria Municipal entrou com pedido liminar para desbloquear.

Já nesta sexta-feira, 10 de maio, a Justiça do Trabalho deferiu ao pedido da Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas e desbloqueou as contas. [...] “Ressalta-se também que a decisão liminar inserta na sentença observou os efeitos que poderiam causar à municipalidade e concedeu oportunidade de indicar conta para efetivo bloqueio, inclusive parcelado em duas vezes. Entretanto, vindo ao município aos autos e demonstrado efeitos nas contas municipais e ainda observada que o pleito é de salário não pago, portanto alimentar.

Continua depois da publicidade

[...] Pondero a forma de bloqueio anterior deferindo o pedido alternativo do município para que seja realizado mensalmente bloqueio na ordem de 10% do valor definido na decisão anterior precedendo, de imediato, desbloqueio de todo o valor bloqueado no presente feito. Após desbloqueio dos valores, determino que seja bloqueado 10% do valor de R$ 2.752.566,93 mensalmente a partir de junho de 2019 na conta indicada pelo ente público conforme petição”. [...]

Por: Edvaldo Alves/Liberdadenews

Joilson é baleado em via pública no Tancredo Neves e luta pela vida

Teixeira de Freitas: Um novo caso de violência abalou a cidade de Teixeira de Freitas na tarde da última segunda-feira, 23 de dezembro. Joilson

Guarda Municipal morre em acidente de moto na BA-290 em Alcobaça

Alcobaça: Um acidente fatal envolvendo uma motocicleta chocou a cidade de Alcobaça, no último domingo (22). Luandro Correia Santos, de 34 anos,

Cumuruxatiba: Do paraíso à zona de guerra; duplo homicídio assusta

Prado: A tranquila vila de Cumuruxatiba, conhecida por suas lindas praias e pelo sossego de uma área litorânea do interior, tem sido palco de uma

Motorista morre após colisão com carreta na BR-418 em Posto da

Nova Viçosa: Um grave acidente na BR-418, próximo ao distrito de Posto da Mata, em Nova Viçosa, tirou a vida de um motorista na tarde deste

CIPE/Mata Atlântica apreende drogas e prende dois suspeitos em Prado

Prado: A CIPE/Mata Atlântica (CAEMA) realizou uma operação de combate ao tráfico de drogas no bairro São Brás, em Prado, na manhã deste

Crime bárbaro em Cumuruxatiba: Dupla execução em praça pública

Prado: O fim de semana foi marcado por um crime bárbaro em Cumuruxatiba, distrito de Prado. Na noite de sábado (21), duas pessoas foram

Jovem de 18 anos é preso pela CAEMA por tráfico de drogas no Bairro

Teixeira de Freitas: Na manhã da última sexta-feira, 20 de dezembro, por volta das 11h30, Policiais Militares da CIPE/Mata Atlântica (CAEMA)

Polícia Civil de Itamaraju cumpre quatro mandados de prisão por

Itamaraju: Na manhã da última sexta-feira, 20 de dezembro de 2024, a Polícia Civil de Itamaraju, com apoio da 43ª CIPM, realizou uma operação

Acidente Fatal na BA-290: Motociclista morre no Hospital Costa das

Teixeira de Freitas: Um acidente de trânsito com colisão traseira ocorreu na manhã da última quinta-feira, 19 de dezembro, por volta das 8h40,

Tragédia em Teixeira de Freitas: Vítima de queda não resiste aos

Teixeira de Freitas: Um homem de 38 anos, identificado como sendo Eujacio Oliveira Evangelista, conhecido como "Coco", faleceu após sofrer uma

Mucuri dezembro 2024