Na época do crime a tragédia familiar abalou a sociedade teixeirense e causou uma grande repercussão na mídia e gerou discussões nas academias universitárias. Consta nos autos que a vítima Marcilene Alves da Silva, a “Lene”, foi espancada e depois alvejada com um tiro frontal na cabeça, que lhe atingiu o olho direito e o projétil se alojou no couro cabeludo da nuca, e quando extraído pelos médicos legistas se constatou tratar-se de um cartucho calibre 38.
A mulher ainda chegou a ser socorrida com vida, contudo, a correria dos vizinhos para salvar a moça e a criança que a mesma carregava no ventre foi em vão, já que ela morreu tão logo deu entrada no pronto socorro do Hospital Municipal de Teixeira de Freitas. Após sua morte, os médicos tiveram outro grande desafio, salvar a gravidez da vítima. E após realização de serviço cirúrgico ou necropsia, se verificou que o bebê com 7 meses de gestação também estava morto.
Os médicos legistas do IML - Instituto Médico Legal de Teixeira de Freitas, concluíram que a jovem teve sua causa morte por anemia aguda em decorrência de hemorragia interna e conseqüentemente o estouro dos vasos capilares da vítima também vitimou o bebê por asfixia sangüínea. Com a conclusão do inquérito policial do caso, a delegada Kátia Guimarães, titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Teixeira de Freitas (DEAM) representou na justiça pela prisão do criminoso que fugiu logo após o crime, cuja prisão preventiva foi decretada pelo juiz Argenildo Fernandes em 13 de fevereiro de 2007.
O autor do crime, Eliomar Ferreira da Silva, o “Paulinho”, com 23 anos de idade na ocasião, só foi preso 14 meses depois de ter assassinado a esposa. Sua prisão se deu na manhã de segunda-feira do dia 29 de outubro de 2007, por agentes da delegada Kátia Guimarães no bairro Liberdade, zona sul de Teixeira de Freitas, onde já convivia maritalmente com outra mulher. Ele já registrava 7 passagens na Polícia Civil por envolvimento em crimes de furtos, roubos e tráfico de drogas. Quando assassinou a esposa gestante, “Paulinho”, tinha 25 dias que havia saído da cadeia, onde cumpria pena por assaltos à mão armada.
Ele disse por ocasião da sua prisão e também durante o seu julgamento que estava sem noção quando cometeu o crime que ceifou a vida da esposa e do filho ainda em gestação, chorou e se declarou arrependido. Disse ainda que já teria sido atacado 5 vezes a golpes de faca pela esposa e no dia do crime, ela teria lhe atacado com um facão, que na reação, apanhou no guarda-roupas o revólver que havia adquirido e atirou na mulher sem conseguir evitar a tragédia. Pelo crime da companheira, “Paulinho” já está preso há 4 anos e 8 meses, e na prisão três dias antes do seu julgamento, ele tentou se matar ao pular do alto de um pavilhão da penitenciária.
O Júri Popular nesta quinta-feira (28/06), começou às 09 e terminou às 17h, com o veredicto final do juiz presidente da sessão, Argenildo Fernandes. Representando o Ministério Público, atuou na acusação o promotor de justiça Gilberto Campos. Na defesa do réu atuaram os advogados Henrique Cardoso e Shirlei Menezes. O conselho de sentença foi composto por 4 homens e 3 mulheres que representando a vontade da sociedade optou pela acusação do réu. E o juiz Argenildo Fernandes sentenciou o homicida Eliomar Ferreira da Silva, o “Paulinho”, 28 anos, a 14 anos de reclusão em regime fechado a se cumprir no presídio do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas e ainda lhe condenou às custas pelo importe correspondente a R$ 10 mil em favor dos herdeiros da vítima.
A soberania: O julgamento foi conduzido pelo juiz Agenildo Fernandes que mais uma vez demonstrou sabedoria e sensatez soberana ao conduzir os trabalhos do Tribunal do Júri com senso de promoção da justiça. O representante do Ministério Público que atuou na acusação, promotor de justiça Gilberto Campos, provou também mais uma vez a sua verdadeira função de fiscal da lei e como operário do Direito, consagrando o Tribunal do Júri como um espaço sublime e brioso em defesa da justa aplicação penal.
Na defesa do réu atuaram os advogados pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal. O advogado teixeirense Henrique Cardoso, simplesmente brilhou no Tribunal do Júri, discursando com nobreza e fazendo valer a soberania grandiosa da ciência do Direito. E também atuou a advogada Shirlei Menezes que com grandiosa performance no tribunal, pregou uma linha coesa pela distinção do Direito Penal no pleno exercício de atuar pela soberania e da justiça.
Por: Athylla Borborema
