Durante a ação, que se encerra nesta sexta-feira, 20 de julho, uma força-tarefa, constituída pelo Ministério Público baiano (MP), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Agência Nacional de Petróleo (ANP), Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e Secretaria de Segurança Pública (SSP), fará vistorias em tanques de armazenagem, bombas e documentos dos estabelecimentos, uma vez que, além das práticas de adulteração de combustíveis e venda com suas quantidades reduzidas, denunciadas ao MP, a questão tributária também será ponto de análise, principalmente no que se refere ao Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Para a execução das vistorias, um mapeamento foi desenvolvido pela (Sefaz), através da Inspetoria de Fiscalização e Pesquisa (Infip) e da Coordenação de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis (Copec), sobre os postos com indícios de irregularidades, alvos da fiscalização e investigação pela força-tarefa.
Até esta sexta-feira, dia 20, a equipe vai inspecionar os 22 postos de combustíveis existentes na cidade e, com base no que for constatado, o prazo da atividade poderá ser estendido e as fiscalizações ampliadas para outros municípios da região. Trinta profissionais estão envolvidos na força-tarefa, constituída pelo MP, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, às Relações de Consumo e à Economia Popular (Gaesf), Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon), Promotoria Regional de Combate à Sonegação Fiscal e Promotoria de Justiça de Teixeira de Freitas; Polícia Civil, por intermédio da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap); Sefaz, através do Infip e Copec; além da SSP, ANP e Ibametro.
Fonte: sulbahianews
