O titular da comarca de Itanhém, juiz de direito Ricardo Costa e Silva, 36 anos, está vivendo sob proteção policial diuturnamente desde esta segunda-feira (17/09), e vem sendo escoltado por policiais da 44ª Companhia Independente da Polícia Militar de Medeiros Neto (CIPM), duas vezes por semana, durante a viagem que faz para a cidade de Teixeira de Freitas, onde trabalha no Juizado Especial.
O magistrado disse estar sendo intimidado e que teme por sua vida. “Estou sofrendo intimidação, não posso dizer que eu esteja sofrendo ameaça de morte, mas, infelizmente, a gente não sabe o que exatamente as pessoas pensam”, disse o juiz, completando. “Eu tive a informação de que o senhor Roberth Caires estava frequentando a casa de uma pessoa que já esteve envolvida, sem autoria relatada, em um homicídio e, realmente, fiquei preocupado com a minha segurança e, por isso, estou recebendo apoio da Polícia Militar”.
Roberth Caires Ribeiro é o presidente da Câmara de Itanhém e teve o registro de candidatura indeferido pelo juiz Ricardo Costa e Silva em razão de ter sido condenado, pelo mesmo magistrado, pelo crime de uso de documento público falso. Ele recorreu da decisão de indeferimento do registro de sua candidatura, impetrando mandado de segurança, através do qual conseguiu uma liminar, no dia 20 de julho, proferida pelo juiz Cassio Miranda, que permitiu fazer propaganda política enquanto seu registro de candidatura estivesse sub judice. Na semana passada o Tribunal Regional Eleitoral cassou a liminar.
“Em razão disso, encaminhei à coligação e ao candidato determinação de retirada das propagandas no prazo de 24 horas, mas nada foi cumprido. O oficial de justiça que certificou que as propagandas não foram retiradas teve a sua casa invadida por uma pessoa desconhecida, que chegou a rondar a residência”, contou o magistrado.
Portarias: No dia seguinte o juiz baixou a portaria nº 17/2012, mandando noticiar nos veículos de comunicação da cidade que a população deveria retirar as propagandas por não estarem de acordo com a legislação eleitoral. “Aí soltaram uma girândola de fogos no bairro Monte Santo e, logo após, um homem em uma moto, sem retirar o capacete, parou em frente ao portão de entrada da minha residência. No momento que eu saí pelo portão dos fundos, a pessoa ligou a moto e foi embora. Então interpretei isso como uma intimidação”, disse.
No mesmo momento o juiz ligou para a Assessoria Militar do Tribunal de Justiça. “A partir daí, o tenente-coronel Osíres Moreira Cardoso (comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar de Teixeira de Freitas), e o major Robson Lopes Calmon (comandante da 44ª CIPM de Medeiros Neto) me deram todo o apoio necessário”, disse.
Rigor: O juiz, que é responsável também pelas áreas cível e criminal, tem aplicado, com rigor, a legislação em todas às questões eleitorais no município de Itanhém e sua atuação tem causado insatisfação a algumas pessoas. A regulamentação de som automotivo com o nível máximo de 80 decibéis, a proibição de queima de fogos de artifício sem a presença de empresa especializada foram algumas das atitudes tomadas pelo magistrado para controlar o uso do poder econômico nas eleições e proteger a sociedade contra a perturbação do sossego e outras agressões.
Segundo o juiz já houve confronto na cidade, por mais de quatro horas, de queima de fogos de artifício por parte de dois dos três grupos políticos que disputam as eleições em Itanhém. Segundo ele foi necessário a presença da polícia para que os grupos parassem de soltas fogos. O juiz relatou que houve notícias de duas residências que tiveram o telhado quebrado e uma pessoa com o rosto queimado.
Por: Athylla Borborema
