Itamaraju: Um conflito de terras entre indígenas Pataxós e fazendeiros na região da Comunidade da Igrejinha, localizada no Córrego Emiliano, zona rural da cidade de Itamaraju, no extremo sul da Bahia, se agravou nas últimas semanas. O embate gira em torno da posse de um território situado entre as Terras Indígenas Comexatibá e Barra Velha do Monte Pascoal.

Em um vídeo enviado ao Liberdade News, uma das proprietárias das terras, identificada como Idália, denuncia que os indígenas exigiram que ela e sua família deixassem o local. "Eles vieram aqui e disseram que a terra é deles e que a gente tem que sair", afirmou Idália. "A gente não é invasor, a gente comprou a terra de boa fé."

No mesmo vídeo, um representante da FUNAI, a Fundação Nacional do Índio, afirma que a área em questão já foi reconhecida como terra indígena. No entanto, a portaria declaratória de demarcação ainda não foi assinada pelo governo federal.

"O momento é de aguardar a portaria declaratória ser assinada", disse o representante da FUNAI. "Agora, esse problema de conflito é culpa do governo federal." Idália afirma que, se o governo federal indenizar os fazendeiros, ela e sua família aceitarão deixar a terra. "A gente não quer brigar com ninguém", disse ela. "A gente só quer o que é nosso."

O impasse

O conflito na região da Igrejinha é um exemplo da complexidade dos conflitos de terras envolvendo indígenas e fazendeiros no Brasil. A falta de demarcação das terras indígenas gera insegurança jurídica para os indígenas e abre espaço para conflitos com os fazendeiros, especialmente em uma região alvo de especulação imobiliária.

No caso da região da Igrejinha, o conflito é agravado pelo fato de que a área em questão já foi reconhecida como terra indígena, mas a portaria declaratória de demarcação ainda não foi assinada. Isso significa que, embora os indígenas tenham o direito de reivindicar a terra, eles não têm o direito de expulsar os fazendeiros.

Porém, os moradores denunciam que os índios estão expulsando os fazendeiros à marra. Um dos moradores teve sua casa depredada, atacada, com marcas de tiros e destruição. Outra moradora teve sua casa queimada, conforme vídeo enviado à redação do Liberdade News. Além de expulsar os moradores, os índios são acusados de furtar móveis e objetos dos fazendeiros.

"Dói demais ver isso aqui. O fim de toda uma história de décadas terminando assim. A casa de vó Maria, aqui na roça, sendo queimada. O curral. E assim termina a história da família Pereira aqui na fazenda Primavera. Muito triste. Triste demais. Se encerra um ciclo aqui também. Um ciclo", desabafou emocionada uma moradora.

A busca por soluções

A busca por soluções pacíficas e justas para o conflito é fundamental para preservar a harmonia entre as comunidades envolvidas. O governo federal tem o dever de demarcar as terras indígenas, garantindo os direitos dos povos indígenas e evitando novos conflitos.

O Liberdade News conversou com um advogado especialista em direito indígena, o qual afirmou que a solução para o conflito na região da Igrejinha passa pela demarcação das terras indígenas e pela indenização dos fazendeiros que foram reconhecidos como ocupantes de boa fé. "A demarcação das terras indígenas é uma garantia constitucional", afirmou. "O governo federal tem o dever de demarcar as terras indígenas e garantir o direito dos povos indígenas à sua ancestralidade."

"A indenização dos fazendeiros que foram reconhecidos como ocupantes de boa fé é uma forma de justiça", disse. "Afinal, esses fazendeiros compraram as terras de boa fé, acreditando que eram terras privadas."

A espera pela solução do impasse na região da Igrejinha é uma fonte de tensão para as comunidades envolvidas. A busca por soluções pacíficas e justas é fundamental para evitar novos conflitos e garantir a paz na região.

Por: Edvaldo Alves/Liberdadenews