As câmeras corporais operacionais começam a ser implantadas nas fardas dos agentes das forças de segurança da Bahia, nesta terça-feira (7), pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA). Em coletiva de imprensa realizada esta manhã, o secretário Marcelo Werner anunciou que, nesta fase, agentes de unidades da Polícia Militar (PMBA) serão os primeiros a utilizar a ferramenta como um equipamento de proteção individual (EPI), garantindo mais transparência e segurança, tanto para os oficiais quanto para a população baiana.

Atualmente, o estado conta com 1.300 câmeras, sendo 200 cedidas pelo Ministério da Justiça e 1.100 locadas pelo governo estadual. Na primeira etapa, serão usadas 448 câmeras em Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPM) localizadas nos bairros de Pirajá (152 câmeras), Tancredo Neves (152) e Liberdade (144).

Os locais foram estabelecidos a partir de um critério técnico, que utilizou o parâmetro de unidades com maior número de atendimentos de ocorrência, na capital.

“As câmeras vêm em um viés de transparência da ação policial, de proteção ao policial e ao cidadão, ou seja, a comunidade como um todo. É um instrumento de trabalho, de ferramenta que, inclusive, pode ser utilizado como meio probatório, evitando, também, denúncias, falsas denúncias, e esclarecendo qualquer tipo de situação que envolva aquele processo policial. Então, mais do que tudo, as câmeras corporais são proteção, segurança e transparência ao policial e à população”, frisou o titular da SSP-BA, Marcelo werner.

A implementação das câmeras será gradativa e, nas outras fases, vai contemplar, também, as Polícias Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros Militar. O projeto baiano é o primeiro do país a implantar as câmeras corporais em todas as forças de segurança.

Câmeras corporais usadas por policiais farão dois tipos de gravação

Conforme explica o site Bahia Notícias, parceiro do Radar News, as câmeras corporais que passarão a ser utilizadas pelas forças de segurança farão dois tipos de gravação. Uma das opções é a gravação da rotina, cujas imagens terão registro audiovisual contínuo e ininterrupto, sem captação de áudio. Quando o policial for ao banheiro, por exemplo, o equipamento deverá ser retirado da farda mediante comunicado prévio à central de conitoramento.

Outra opção é a gravação detalhada, que ocorrerá quando o policial acionar o botão da câmera para iniciar o atendimento da ocorrência. “Tirou da central (doca) já começa a gravação de rotina. Mas tem a destacada, onde tem a intencionalidade do operador para gravar o momento”, explicou o secretário Marcelo Werner na coletiva de imprensa.  O vídeo destacado possui melhor qualidade de vídeo e captação de áudio.

Sobre o compartilhamento das imagens capturadas nas operações, Marcelo Werner frisou que só poderão ocorrer mediante ordem judicial requerida pelo Ministério Público ou autoridade responsável pelas investigações. “Os registros audiovisuais de gravação de rotina terão temporalidade de armazenamento de 60 dias e os de gravação destacada de 12 meses”, pontuou.

Fonte: Radarnews