Teixeira de Freitas: Conforme o Código Penal Brasileiro (CPB) a conjunção carnal é apenas um detalhe nos crimes sexuais praticados contra menores e adolescentes. Do ponto de vista jurídico a não consumação da penetração não diminui em nada a pena para os culpados pelos abusos. Mas o resultado negativo de rompimento de hímen pelo menos minimiza os traumas familiares e principalmente para as vítimas.
E é justamente isso que acaba de acontecer com o exame especifico que foi feito no corpo da criança de 10 anos, essa que aparece nas imagens do circuito interno de uma escola pública de Teixeira de Freitas sofrendo atos libidinosos praticados pelo guarda municipal Jorge Souza da Silva, 53 anos, que está preso numa cela isolada da 8ª Coorpin. Ele trabalhava na própria escola e teria atraído a menina ao colégio onde estava de plantão prometendo-lhe um celular. Inicialmente o caso foi descoberto pela direção da própria Guarda Municipal de Teixeira de Freitas, essa que após ter acesso ao vídeo, acionou a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), responsável pela prisão e indiciamento do acusado.
O laudo médico assinado pela médica Elisabete Barbosa e que será remetido à delegada Kátia Guimarães, titular da DEAM, nos próximos dias, aponta um certo vermelhidão na genitália da menina, mas atesta que não houve nenhuma ação que pudesse provocar rompimento de hímen.
O guarda municipal Jorge Souza da Silva, 53 anos, acusado de abusar da criança, caso que repercutiu em várias partes do país e principalmente no nordeste, foi preso e apresentado à imprensa na última quinta-feira, dia 29 de novembro, quando admitiu o crime. A ação que culminou na detenção foi desencadeada pelos delegados Kátia Guimarães e Manoel Andreeta, além do investigador Wellington Águia, todos da DEAM de Teixeira de Freitas.
Por: Ronildo Brito
