Prado: A Justiça Eleitoral do Prado, sob a liderança do Juiz Eleitoral Dr. Gustavo Vargas Quinamo, emitiu duas portarias visando garantir a ordem e a segurança durante o período eleitoral nos municípios de Prado, Alcobaça e Caravelas. As medidas entram em vigor imediatamente e têm como objetivo prevenir conflitos e assegurar a paz social durante as eleições.
A primeira portaria, datada de 27 de setembro de 2024, estabelece a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas nos referidos municípios. A medida vigora das 22:00 horas do sábado que antecede a eleição até as 17:00 horas do domingo eleitoral. Restaurantes, lanchonetes e mercados poderão funcionar, mas sem servir bebidas alcoólicas, sob pena de fechamento e possíveis medidas criminais.
A segunda portaria, assinada em 03 de outubro de 2024, proíbe o uso de dispositivos sonoros que perturbem o sossego público durante o período eleitoral. A proibição se estende ao uso de fogos de artifício e outros artefatos pirotécnicos, especialmente durante as comemorações dos resultados eleitorais. Em caso de infração, agentes de fiscalização estão autorizados a apreender equipamentos de som e, se necessário, os veículos.
Estas medidas reforçam o compromisso da Justiça Eleitoral com a manutenção da ordem pública e a segurança dos eleitores, buscando evitar a escalada de violência política e garantir um ambiente pacífico para o exercício da democracia.
Por: Edvaldo Alves/Liberdadenews
