Porto Seguro: O caso ocorreu quando o advogado Daniel de Jesus Almeida manipulou a situação real dos bens da herança de Aloísio Soares e Benedicta Teixeira, passando a assediar os herdeiros do inventário em tramitação na comarca de Porto Seguro/BA. O objetivo era um só: fechar inúmeros contratos advocatícios e causar tumulto nos processos.
Para conseguir conduzir os herdeiros à sua contratação, o advogado apresentou imóvel alvo de conflito fundiário e possessório, como se já pertencesse a herança objeto do inventário, passando a empregar valores desconexos para ludibriar herdeiros com a falsa ideia que já iriam receber alta cifra de numerário.
Com a apresentação fraudulenta do contexto jurídico, os herdeiros passaram a assinar contratos de honorários sem que fosse possível a entrega dos serviços nos moldes apresentados em um acordo impossível de ser homologado na justiça, já que não havia resolução dos conflitos e dos impedimentos sobre os bens.
Desta forma, todo o esquema montado pelo advogado se tornou cada vez mais nítido com o passar do tempo, diante da impossibilidade de entregar o que foi prometido às vítimas ao assinar os contratos.
Além da denúncia do MP, o mesmo advogado também foi processado por outro herdeiro com pedido de exclusão de Daniel Almeida dos quadros da OAB da Bahia.
Ao procurar a defesa do herdeiro, foi asseverado pelo advogado Adam Cohen Poleto, subscritor do pedido, que “o denunciado não apenas cometeu crime de falsidade ideológica para enganar herdeiros, mas também continuou cometendo outros crimes de falsidade ideológica em outros processos judiciais, mentindo sobre falso resultado de processo no Tribunal de Ética da OAB da Bahia, além de também já terem sido identificados vários erros de utilização dos mecanismos judiciais apontados por diversos magistrados, realizando tumultos processuais com apresentação de procedimentos sem cabimento legal, o que atrasou demasiadamente a entrega da tutela jurisdicional às vítimas, algo inconcebível à luz do controle da OAB. O mesmo advogado também já foi e continua sendo alvo de outros procedimentos criminais, tendo sido constatado o próprio advogado se apresentando com problemas psicológicos ao se envolver em conflito com a polícia na Bahia, quando cumpriram busca e apreensão de armas na sua residência.
A situação do denunciado fica ainda pior, quando o mesmo vem provocando o CNJ, tentando colocar o Tribunal de Justiça da Bahia como errado, por ter sido negado pedido de sustentação oral em processo que seus clientes não são partes. A situação é grave e absurdamente lamentável, pois fica ainda mais claro que o denunciado vem apresentado pleitos incabíveis para tumultuar a vida de pessoas em busca de tutela jurisdicional.”
Até o final dessa reportagem, não foi possível contato com Daniel de Jesus Almeida.
Por: Liberdadenews/Ascom