Itamaraju: Uma operação conjunta do Ministério Público da Bahia, da Secretaria de Meio Ambiente e da Polícia Militar resultou na prisão em flagrante do gerente regional da Embasa, Damiraldo Silveira Silva, nesta terça-feira (21). A ação foi desencadeada após denúncias de crime ambiental praticado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.
De acordo com o promotor de Justiça, Dr. Igor Saulo Ferreira Rocha Assunção, a Embasa estava descartando resíduos sólidos e líquidos, detritos, óleos e substâncias oleosas de forma irregular, infringindo a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98, art. 54, §2º, inciso V). Essa prática causou poluição e um forte odor, gerando desconforto para a população local.
Ainda segundo o promotor, após a constatação do crime ambiental, foi dada voz de prisão em flagrante ao gerente regional da Embasa. Damiraldo Silveira Silva foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, onde foi lavrado o flagrante. O promotor informou que oferecerá denúncia contra a Embasa e buscará indenização para os moradores afetados.
Além da prisão, a Secretaria de Meio Ambiente aplicou uma multa no valor de R$ 318.780,00 à Embasa. A infração foi motivada pelo descarte irregular de resíduos sólidos, causando degradação ambiental, ocultação de material e desconforto respiratório e olfativo na comunidade vizinha.
O delegado titular, Gilvan de Meireles Prates, flagranteou Damiraldo Silveira pelo crime ambiental. Foi arbitrada uma fiança de R$ 15.180,00 pelo juiz, permitindo que o gerente responda ao processo em liberdade.
O promotor de Justiça, Igor Saulo Ferreira Rocha Assunção, tem se destacado em Itamaraju pela atuação firme no combate a irregularidades. Com parcerias fortalecidas com a Prefeitura, a Polícia Militar e a Polícia Civil, ele tem promovido ações conjuntas em defesa do meio ambiente e da justiça.
"Cumprir a lei de forma justa e equitativa é essencial para o bem-estar de toda a sociedade", afirmou o promotor. "Meu objetivo é garantir que cada cidadão de Itamaraju viva em um ambiente seguro, respeitoso e em harmonia com a lei."
Por: Lenio Cidreira/Liberdadenews
