Teixeira de Freitas: Nossa equipe de reportagem vem denunciando diversas irregularidades envolvendo a realização indevida de shows e eventos, especialmente os de grande porte, em Teixeira de Freitas. O Liberdade News nunca teve o objetivo de frear o desenvolvimento cultural, econômico e de lazer da nossa cidade. Mas, tem se mostrado preocupado com os problemas que poderiam ou poderão acontecer por conta dessas irregularidades.
Com o objetivo de denunciar, esclarecer e orientar, nossa redação divulga informações levantadas acerca das irregularidades que vêm sendo cometidas pelo Clube Jacarandá, ao alugar e/ou ceder o seu espaço para shows e eventos de grande porte. Nesta última quarta-feira, 18 de setembro, nossa equipe teve acesso a dois documentos relacionados ao Clube Jacarandá, que deliberam como inadequado para tais eventos.
O primeiro, trata-se de um Comunicado Interno, expedido pela PMTF, sob número 031/2013, emitido ao Ministério Público. O referido comunicado informa que a empresa Jacarandá Country Clube possui licença de funcionamento, TÃO SOMENTE para as atividades na qual é cadastrada no CNAE (Cadastro Nacional de Atividades Econômicas), qual seja: possibilitar aos seus membros a participação em atividades sociais e esportivas, como futebol, futebol de salão, volley, basquete, natação, etc.
O segundo documento, trata-se de um Atestado de Vistoria (Processo Interno n° 136/10/2013), emitido pelo Corpo de Bombeiros de Teixeira de Freitas. Após vistoria no clube, os vistoriadores atestaram que o espaço NÃO ATENDE a eventos de grande porte pela falta de segurança do local. Segundo o documento, o espaço não foi projetado para tais eventos e as modificações não estão em conformidade com a NBR (Norma Brasileira de Regulamentação) da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).
Ainda segundo o atestado, os acessos à Saída de Emergência não condiz com a NBR 13.434; não existe um Sistema de Prevenção e Combate à Incêndios, conforme NBR 12.693; bem como um Sistema de Iluminação de Emergência prevista na NBR 10.898. Além desses fatores, os sanitários não dispõem de acessibilidade para os portadores de deficiências físicas e o espaço é rodeado de escadas e rampas, o que em um incidente, provocaria grande tumulto, dificultando a saída rápida das pessoas.
Os documentos foram devidamente assinados e encaminhados ao Ministério Público para as devidas providências. O que se espera é que todos os locais de eventos da cidade sejam continuamente vistoriados, para que tragédias, se não puderem ser evitadas, que sejam no mínimo, amenizadas. Todos merecem se divertir, mas a segurança das pessoas devem estar acima de qualquer coisa.
Por: Edvaldo Alves/Liberdadenews
