Relatórios do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), do Ministério da Justiça, referentes aos anos de 2015 (dezembro) e 2016 (até junho), divulgados nesta sexta-feira (8), mostram que continuam em disparada no Brasil o número de pessoas presas, a taxa de encarceramento por habitante e o déficit de vagas no sistema prisional. A população carcerária chegou a 726 mil e se tornou a terceira maior do mundo, passando a Rússia, atrás de Estados Unidos e China, enquanto o número de vagas, estagnado, alcança apenas a metade.
E para cada vaga individual, há duas pessoas detidas. Comparada com 1990, quando teve início a série histórica informada pelo Ministério da Justiça, a população carcerária foi multiplicada em 8 vezes, saltando de 90 mil para 726.712 mil pessoas, sendo que no mesmo período a população nacional cresceu apenas 39%. Os números incluem pessoas presas por condenação e também as que ainda não passaram por julgamento. Em junho de 2016, eram 726.712 mil presos, sendo 689.510 no sistema penitenciário dos Estados, 36.765 nas Secretarias de segurança/carceragens de delegacias e 437 no sistema penitenciário federal.
O Infopen é realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Além de não acompanhar o crescimento da população carcerária, o número de vagas tem diminuído pouco a pouco desde 2014, quando chegou ao ápice de 376 mil. Caiu para 371 mil em 2015 e baixou ainda mais um pouco em 2016, para 368 mil. Faltam vagas em todos os Estados. O resultado é a superlotação, com a taxa de ocupação nacional em 197%, ou seja, há 19 pessoas presas para cada 10 vagas. A situação mais grave é a do Amazonas, Estado que viveu em janeiro um verdadeiro massacre em suas celas. O Estado aprisiona em média 48 pessoas em um espaço destinado a apenas 10.
Quatro quintos das unidades prisionais brasileiras têm menos vagas do que aprisionados. A alta taxa de presos provisórios, de 40%, é a mesma taxa do ano de 2014, mas o fato de não ter caído permite a leitura de que medidas como audiências de custódia ainda não surtiram impacto na diminuição dos casos de pessoas que aguardam julgamento.
