Teixeira de Freitas: Nossa equipe de reportagem vem atender a uma denúncia, de que a Rádio Cidade FM, que é uma Rádio Comunitária, sob a razão social: Associacão Comunitária dos Moradores dos Bairros Teixeirinha e Centro de Teixeira de Freitas, inscrita no CNPJ 03.592.297/0001-10, vem sendo utilizada de forma ilegal, para fins políticos e eleitoreiros. Segundo a Lei que regulamenta as Rádios Comunitárias, a programação diária de uma rádio comunitária deve conter informação, lazer, manifestações culturais, artísticas, folclóricas e tudo aquilo que possa contribuir para o desenvolvimento da comunidade, sem discriminação de raça, religião, sexo, convicções político-partidárias e condições sociais.

No entanto, é de conhecimento de todos, que a Rádio Cidade foi comprada pelo grupo de Uldurico Pinto, ressalta-se que uma rádio comunitária não pode ser comercializada – e desde então, vem sendo utilizada para eleger políticos, a exemplo do ex-deputado estadual Getúlio Ubiratã e do atual deputado federal Uldurico Júnior. Não bastasse os fins eleitoreiros, a rádio vem sendo utilizada para esculhambar adversários políticos, opositores, e demais prefeitos, vereadores e deputados que não se rendem às chantagens do grupo. Isso mesmo, o grupo de Uldurico Pinto, através da Rede Sul Bahia de Comunicação, vem claramente promovendo perseguições políticas a prefeitos e vereadores da região.

Além de usar uma Rádio Comunitária, contrariando a ética e os preceitos legais que regem o seu funcionamento, o grupo de Uldurico Pinto está cometendo um crime federal, pois é proibido a transmissão em rede (cadeia de transmissão). O programa apresentado na Rádio Cidade, que vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir das 12h00, é transmitido em rede para diversos municípios, através de rádios do mesmo grupo ou rádios parceiras, a exemplo Rádio 990, Rádio Alvorada; 660 Sudoeste Baiano; 97 Belmonte e Eunápolis; Rádio 03 Corações, em Mucuri/Itabatã; Rádio 95 Costa das Baleias; Rádio 660; Rádio Caraípe FM 100,5 e a Rádio 93 Tropical FM de Medeiros Neto, que é de propriedade do irmão de Uldurico Pinto, o ex-prefeito Beto Pinto.

Os Pintos, conhecidos nacionalmente em escândalos de corrupção, a exemplo do Escândalo dos Anões do Orçamento e desvios de verbas públicas da merenda escolar e da Saúde Pública de Porto Seguro, avaliados em 50 milhões – além da Ponte que leva o “Nada a Lugar Nenhum”, com possível desvio de mais de 2,3 milhões em Medeiros Neto, parecem desafiar a Justiça mais uma vez. Pois, já há várias denúncias a esse respeito (de utilização irregular da Rádio Comunitária), e todos os dias eles propagam seu principal programa para toda a região, quando por lei, a transmissão comunitária deve ser de baixa potência e cobertura restrita, com potência limitada a um máximo de 25 watts ERP, o que chega a uma média de alcance de 1 km.

Enfim, a Programação de uma Rádio Comunitária deve respeitar sempre os valores éticos e sociais da pessoa e da família, prestar serviços de utilidade pública e contribuir para o aperfeiçoamento profissional nas áreas de atuação dos jornalistas e radialistas. Além disso, qualquer cidadão da comunidade beneficiada terá o direito de emitir opiniões sobre quaisquer assuntos abordados na programação da emissora, bem como manifestar ideias, propostas, sugestões, reclamações ou reivindicações. No entanto, o que se vê são ataques pirotécnicos a rivais políticos, ou contra gestores que não se curvaram às chantagens do grupo. E opiniões contrárias às que o grupo propaga não são bem aceitas, e muitas vezes o cidadão é esculhambado no ar.

Recentemente o Programa apresentado pelo Vice-prefeito de Teixeira foi condenado a pagar R$ 10 mil reais de indenização a um ouvinte, através do Processo N.º: 0005352-39.2017.8.05.0256, O ouvinte entrou com uma Ação de Reparação Por Danos Morais contra o apresentador, alegando em síntese, que ligou para o Programa para registrar seu inconformismo com a questão da saúde em seu bairro, vez que o referido programa é voltado a este tipo de situação. Porém, o radialista travou uma discussão com o ouvinte em seu programa ao vivo, proferindo agressivamente palavras ofensivas e de baixo calão, expondo-o publicamente, de forma danosa perante todos os ouvintes do programa.

Quem ouve diariamente o Programa citado sabe bem o quanto é sensacionalista e o quanto determinados prefeitos da região, que não apoiam o ex-deputado Uldurico Pinto ou que não fazem parcerias com o grupo, sofrem nas mãos dos apresentadores, que têm o costume de bater, criticar, “descer a madeira”, como eles mesmos dizem. A imprensa é livre para criticar e cobrar sim, melhorias para a comunidade, mas, uma imprensa séria, busca ouvir as duas partes, o que não se vê na rede Sul Bahia de Comunicação. Será que há problemas apenas nas cidades que não fazem parte do grupo de Uldurico? Será legal a monopolização da comunicação? Até quando esse grupo desafiará uma Lei Federal sem que nada aconteça? Ficam os questionamentos.

Por: Edvaldo Alves/Liberdadenews

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