O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anulou nesta terça-feira (4) a sentença que inocentou os policiais militares envolvidos na ação que deixou 12 jovens mortos, 3 anos atrás, em Salvador. A informação foi divulgada pelo Ministério Público do estado (MP-BA). A decisão cabe recurso.

A ação policial ocorreu na madrugada de 6 de fevereiro de 2015, na localidade de Vila Moisés, no bairro do Cabula. Entre os 12 mortos, estavam 4 adolescentes. Na época, os familiares das vítimas apontaram que os policias mataram sem motivos. Após a denúncia, o caso passou a ser investigado.

Nove PMs foram indiciados pelos homicídios. Na época, uma investigação do MP apontou execução. No entanto, o inquérito da Polícia Civil afirma que houve legítima defesa durante uma troca de tiros.

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As investigações da polícia foram levadas em conta pela juíza Marivalda Almeida Moutinho, que absolveu os policiais, 5 meses após a ação. Em seguida, os PMs, que tinham sido afastados da Corporação, voltaram às atividades.

Na época, a juiza que inocentou os PMs estava substituindo o juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira, que era responsável pelo caso. Ele saiu de férias no período em que ocorreu o julgamento. Segundo o MP, esta situação foi uma das causas que motivaram o anulamento da decisão, já que a juíza não estava instruída sobre o caso.

Com a nova decisão da Justiça, os policiais militares voltam a ser réus. De acordo com o MP, o processo retornou para o Primeiro Juízo da 2ª Vara do Júri, onde será analisado novamente. Ainda não há informações sobre quando o trabalho será retomado.

A assessoria do TJ, que ficou de se posicionar sobre o assunto, mas não respondeu até a publicação desta reportagem.

Fonte: G1

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