A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta quarta-feira, 11, revogar a determinação de que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) suspenda a utilização de radares móveis nas rodovias do país. O uso de medidores de velocidade móveis e portáteis está suspenso desde agosto.

Na decisão, o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível, atendeu a um pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e entendeu que a falta dos radares pode causar danos à sociedade.

"A urgência é patente, ante o risco de aumento do número de acidentes e mortes no trânsito em decorrência da deliberada não utilização de instrumentos escolhidos, pelos órgãos técnicos envolvidos e de acordo com as regras do Sistema Nacional de Trânsito, como necessários à fiscalização viária", decidiu o juiz. 

Em agosto, a determinação foi cumprida pela PRF após a publicação de um despacho do presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, foram revogados atos administrativos sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais.   

Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília.

Fonte: Atarde

Após seis anos, prisão volta a movimentar inquérito da morte do

Itagimirim: Após mais de seis anos, quando todos já achavam que o assassinato do prefeito de Itagimirim, Rielson Lima, seria mais um crime que

BR-101 é liberada em Eunápolis quase 30 horas após acidente

Eunápolis: O trecho da BR-101, perto da cidade de Eunápolis, que ficou interditado por quase 30 horas, foi liberado totalmente por volta das 10h

CAEMA e SOInt apreendem armas e recuperam ovelhas furtadas no

Caravelas: Na manhã desta quarta-feira, policiais militares da CIPE Mata Atlântica (CAEMA), receberam informações de que animais (ovelhas de

Motociclista morre após bater em animal e ser atropelado por carreta

Nova Viçosa: A Polícia Rodoviária Federal foi acionada no fim da tarde desta terça-feira, 04 de agosto, para atender a uma ocorrência de

Alcobaça: Jovem se acidenta com motosserra e morre no HMTF

Alcobaça: Na manhã desta quarta-feira, 05 de agosto, um acidente de trabalho vitimou fatalmente um jovem, identificado como sendo, Wellington

Acidente entre três veículos deixa trecho da BR-101 interditado em

Eunápolis: Um grave acidente interdita completamente um trecho da BR-101 na região da ponte do Rio Buranhém, a sete quilômetros do centro de

Homem condenado a 11 anos de detenção é preso pela Polícia Civil

Itanhém: Na manhã desta terça-feira, 04 de agosto, investigadores da Polícia Civil de Teixeira de Freitas, 8ª CORPIN, deram cumprimento a um

Mais 52 novos casos de Covid-19 são registrados em Teixeira: 17

Teixeira de Freitas: Nesta data, a Secretaria de Saúde de Teixeira de Freitas registrou 52 novos casos. Ao todo, são 2642. Destes, 189 são

Destaques de Segunda TVLN: Notícias policiais; Acidente Fatal;

Teixeira de Freitas: A TVLN foi ao ar nesta segunda-feira, 03 de agosto, e o jornalista Edvaldo Alves começou o programa falando sobre a morte do

PM prende vaqueiro suspeito de estuprar uma criança de 11 anos em

Medeiros Neto: Na madrugada da última segunda-feira, 03 de agosto, policiais militares da Companhia Independente de Polícia Militar (44ª CIPM)

Nossos Apoiadores: