Dentro do pacote de medidas que inclui a criação de uma nova CPMF, o ministro da Economia, Paulo Guedes, trouxe de volta o plano de fazer um corte nas contribuições do Sistema S e do Simples Nacional. Entidades do Sistema S souberam da proposta, embora ela não tenha sido formalmente apresentada.
De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, o chefe da Economia pretende reduzir em 40% as alíquotas que as empresas pagam sobre cada salário acima de um salário mínimo. Para quem ganha até esse patamar, a contribuição seria suspensa.
A alíquota média cairia de 2,5% para 1,5%. Esse patamar está acima do corte idealizado no passado pelo ministro, que cogitava algo em torno de 30% Por ano, essa arrecadação gera cerca de R$ 17 bilhões.
Parte dos recursos de entidades do Sistema S, como Senai e Sesc, financiam serviços de atendimento à população carente pelo país.
O Sebrae chegou a enviar nesta quinta uma nota técnica para o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), rechaçando a intenção de Guedes.
Ainda conforme a Folha, Guedes considera que esse incentivo pode ser reduzido para economizar recursos do Tesouro. Atualmente, empresas do Simples com faturamento bruto anual de até R$ 180 mil devem pagar 6% em tributos.
Por ano, a União abre mão de R$ 87,2 bilhões para estimular o desenvolvimento de micro e pequenas empresas via Simples.
Fonte: Atarde
