Objetivo é reduzir possibilidade de contágio dos beneficiários

A exigência da prova de vida anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis está suspensa até o dia 30 de novembro de 2020. O Ministério da Economia publicou hoje (22) a Instrução Normativa nº 103, que estabelece o novo período.

Anteriormente, o recadastramento estava suspenso até o fim deste mês. Segundo o Painel Estatístico de Pessoal, estão nessa situação em torno de 700 mil pessoas.

A prova de vida anual obrigatória deixou de ser exigida desde o dia 18 de março de 2020, como medida de proteção no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A medida, no entanto, não afeta o recebimento de proventos e pensões.

Aqueles que, excepcionalmente, tiveram o pagamento suspenso antes do dia 18 de março de 2020, podem solicitar, conforme Instrução Normativa nº 29, de 1º de abril de 2020, o seu restabelecimento. Para isso, é preciso acessar o Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe) e selecionar, em Requerimento, o documento “Restabelecimento de Pagamento – Covid-19”. O beneficiário receberá um comunicado do deferimento ou não do seu requerimento por e-mail, que é enviado automaticamente pelo Sigepe.

Segundo o ministério, após esse procedimento, a Unidade de Gestão de Pessoas de cada órgão e entidade da Administração Pública Federal, a partir da confirmação do deferimento, deverá realizar o restabelecimento excepcional, obedecendo ao cronograma mensal da folha de pagamento.

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, órgão central da gestão de pessoas da Administração Pública Federal, informa que definirá, posteriormente, prazo e forma para realização da comprovação de vida daqueles que foram contemplados na suspensão da Prova de Vida anual, assim como dos que tiveram o pagamento excepcionalmente restabelecido por solicitação via requerimento do Sigepe.

Fonte: Agência Brasil

CEJUS e Guarda Municipal estão de novo endereço em Teixeira

Teixeira de Freitas: A Secretaria de Segurança e Cidadania de Teixeira de Freitas entregou na manhã desta sexta-feira, 27 de novembro, o novo

Geração distribuída de energia solar cresce em 118% na Bahia

A instalação de uma placa solar fotovoltaica no telhado no lugar onde mora pode gerar a própria energia e ainda pagar mais barato na conta de

Governo detalha pagamentos e saques do auxílio emergencial

Primeira parcela (Ciclo 5) será paga a partir de 30 de novembro O Ministério da Cidadania publicou, no Diário Oficial da União de hoje,

Estados e municípios poderão pegar mais R$ 2 bi em empréstimos

Limite de crédito passou de R$ 18 bi para R$ 20 bi Os estados e os municípios poderão contrair mais R$ 2 bilhões em empréstimos no

Itamaraty diz que reação da China a Eduardo foi ofensiva

O Itamaraty repreendeu a embaixada da China pelas críticas contra o deputado e filho do presidente Eduardo Bolsonaro (PSL) e disse, em ofício,

Nova crise de Bolsonaro com a China ameaça economia brasileira

As investidas do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), presidente da Comissão de Relações Esteriores e Defesa Nacional da Câmara, contra a China

Biden diz que americanos 'não aceitarão' desrespeito aos resultados

O presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, advertiu nesta quarta-feira, 25, que os americanos não permitirão que se ignorem os resultados

Ex-prefeito Dapé segue internado em estado grave com Covid-19

Eunápolis: Paulo Dapé, 63 anos, ex-prefeito de Eunápolis, continua internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Ames devido a

Temóteo é punido pelo TCM por atraso no repasse à Previdência

Teixeira de Freitas: Na sessão desta terça-feira, 24, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinaram que sejam feitas

Prefeito Silvio Ramalho é eleito presidente do Consórcio de Saúde

Caravelas: Em seu segundo mandato, o prefeito de Caravelas (BA), Silvio Ramalho, foi conduzido à presidência do Consórcio Regional de Saúde

Nossos Apoiadores: