Cerca de 150 professores e auxiliares de classe aprovados em concurso público para a rede de educação em Porto Seguro, no sul da Bahia, reclamam que a prefeitura não convocou a categoria para iniciar as funções nas escolas da cidade.
Os novos profissionais tomaram posse no dia 14 de dezembro, mas, até então, não foram chamados para trabalhar. A preocupação dos professores ocorre porque, de acordo com o estatuto do magistério do município, os professores devem ser encaminhados às unidades até 30 dias depois de tomar posse do cargo. Caso isso não ocorra, o prazo pode expirar e resultar na perda da vaga.
“Segundo a lei que rege o sistema educacional, após 30 dias tomada posse é necessário o encaminhamento. A nossa preocupação é a expiração desse prazo e o prefeito não nos encaminha ao exercício, para que possamos atuar”, declarou o professor Renato Eduardo Costa.
Profissionais de outras cidades foram aprovados no certame e precisaram se mudar para Porto Seguro. Algumas pessoas de Eunápolis, Teixeira de Freitas, Ilhéus e outras cidades vizinhas – além de pessoas de Minas Gerais – se adaptaram à nova cidade e aguardam o encaminhamento da prefeitura.
Segundo a categoria, profissionais de outras secretarias aprovados no mesmo concurso já começaram a trabalhar, exceto os aprovados para a Secretaria da Educação. O sindicato que representa os professores disse que entrará na Justiça para garantir o direito dos aprovados no concurso.
De acordo com a prefeitura, os profissionais da Educação serão encaminhados somente quando o ano letivo começar. E que a decisão de dar exercício aos professores e auxiliares de classe nesse período foi embasada no estatuto do Magistério Público de Porto Seguro, que leva em consideração a suspensão das aulas por decreto estadual por causa da pandemia.
Fonte: G1
