Itagimirim: O Ministério Público Estadual, por meio do promotor de Justiça Dinalmari Mendonça, ajuizou ação civil pública contra o Município de Itagimirim em razão de falta de pagamento do salário dos servidores referente ao mês de dezembro e o 13º salário de 2020, na gestão da então prefeita, Devanir Brillantino.

Na ação, o MP requer, em caráter liminar, que a Justiça determina o bloqueio da quantia de R $ 318.390,68 dos recursos municipais, provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Licença de Funcionamento (TLF) e outras receitas municipais, para viabilizar o pagamento dos salários atrasados ​​dos servidores municipais.

'Esses bloqueios devem ser feitos na proporção de 60% das receitas entrantes nos bancos', destacou o promotor de Justiça.

Continua depois da publicidade

Fonte: Radar64

Inquérito aponta que vice de Lauro preso nesta segunda recebeu R$

O vice-prefeito de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, Vidigal Cafezeiro (Republicanos), é apontado como recebedor de cerca

Pai de estudante morto pela PM desabafa em carta para Lula

O médico Julio César Acosta Navarro, pai de Marco Aurélio Cardenas Costa, estudante de medicina morto pela Polícia Militar de São Paulo,

Jonatas Santos é Diplomado vereador ao lado do prefeito Marcelo

Teixeira de Freitas: Em uma cerimônia marcada pela união e compromisso com o futuro, que aconteceu na noite de terça-feira, 17 de dezembro, o

Diplomação em Teixeira de Freitas celebra a democracia e a

Teixeira de Freitas: A Justiça Eleitoral de Teixeira de Freitas realizou na noite de terça-feira, 17 de dezembro, a diplomação dos eleitos para

Novos prefeitos diplomados falam de desafios e planos para

Medeiros Neto: Nesta segunda-feira, 16 de dezembro, o evento de diplomação dos candidatos eleitos em Ibirapuã, Medeiros Neto e Lajedão trouxe

Ex-presidente da Câmara de Vereadores no Extremo Sul baiano morre

Eunápolis: O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Eunápolis, na Costa do Descobrimento Amós Bispo Pereira, morreu na madrugada desta

Vereadores de Teixeira de Freitas selam compromisso para eleger

Teixeira de Freitas: Em um movimento que destaca a força e a união política da Câmara de Vereadores de Teixeira de Freitas, 13 parlamentares

Câmara aprova castração química para pedófilos condenados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) uma proposta que determina a castração química de pessoas condenadas por crimes

Quaest: aprovação da gestão Jerônimo Rodrigues na Bahia tem queda

Pesquisa Quaest divulgada nesta quinta-feira (12) aponta queda na aprovação do governo de Jerônimo Rodrigues (PT) na Bahia. No

Vitória do Prefeito Manrick: Tribunal de Justiça concede efeito

Salvador: O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por meio da Quarta Câmara Cível, concedeu efeito suspensivo a um Agravo de Instrumento

Mucuri dezembro 2024