O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 10, a Medida Provisória 1.061/2021, que cria o Programa Auxílio Brasil, em substituição ao Bolsa Família.
A reformulação do programa social conta com três modalidades de benefícios básicos: para primeira infância, para famílias com jovens de até 21 anos de idade e para a complementação para famílias que não conseguirem sair da extrema pobreza mesmo após receber os benefícios anteriores. Os valores só serão definidos no fim de setembro.
Além do benefício, o programa social terá seis benefícios acessórios, que poderão se somar ao valor recebido. Eles funcionarão como bônus para quem se cumprir determinados requisitos adicionais.
A intenção, segundo o governo, é de iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda não foram anunciados e geram queda de braço entre a ala política e a ala econômica do governo. O presidente Jair Bolsonaro prometeu um aumento de, no mínimo, 50% no valor médio do Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189, poderia ir para R$ 283,50.
O texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em até 120 dias para não perder a validade.
Fonte: Atarde
