O procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu acionar nos próximos dias o Supremo Tribunal Federal (STF) contra as medidas do governo Bolsonaro que flexibilizaram o porte de armas no Brasil. As informações são da coluna de Guilherme Amado, no Metrópoles.
Em setembro do ano passado, o ministro Nunes Marques, indicado por Bolsonaro para o STF em 2020, interrompeu o julgamento de 12 ações que questionavam decretos e portarias pró-armas de Bolsonaro. O assunto só voltará à pauta quando o ministro quiser.
Desde que foi eleito, Bolsonaro tem atuado para liberar armas em todo o país através de decretos e portarias. O presidente facilitou a compra de armas e afrouxou regras para aquisições armamentistas. Com isso, o Brasil bateu recorde de registros e importações de armas de fogo.
Interlocutores apontaram que Aras é contra a aquisição de armas de grande calibre, como é o caso dos fuzis. A avaliação é de que o direito à segurança pessoal e de propriedade é extrapolado quando um cidadão tem um fuzil ou guarda em casa alta quantidade de armas e munições.
Alguns dos decretos de Bolsonaro, um entusiasta de fuzis, foram derrubados pela ministra Rosa Weber. No entanto, outras medidas seguem em vigor e o julgamento das suas contestações dependem da vontade de Nunes Marques.
Fonte: Atarde
