O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou a remoção de notícias falsas contra o PT e o ex-presidente Lula (PT), publicadas por bolsonaristas, que os associam ao PCC (Primeiro Comando da Capital). A liminar, que atende a um pedido do PT, foi assinada na noite do domingo, 17.
Moraes também ordenou a remoção de outros conteúdos que associam Lula ao assassinato do ex-prefeito Celso Daniel, em 2002, além de supostas falas do pré-candidato petista igualando pobres a papel higiênico e uma outra falsa publicação que associa o PT ao fascismo e o nazismo.
A liminar concedida por Moraes tem como alvo diversos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), como o filho dele e senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), os deputados federais Carla Zambelli Salgado (PL-SP) e Hélio Lopes (PL-RJ), Otoni de Paula (MDB), além de outros 12 envolvidos, como administradores dos sites Jornal Cidade On-line, Jornal Minas Acontece, e dos canais do YouTube DR News e PolíticaBrasil24.
A multa diária, caso os conteúdos não sejam removidos imediatamente, é de R$ 10 mil. A decisão prevê ainda uma outra multa de R$ 15 mil para novas postagens ou novos compartilhamentos dos conteúdos citados.
Segundo Moraes, veicular notícias falsas ou descontextualizadas, sem apresentar provas, com "evidente propósito de desincentivar os cidadãos brasileiros a votarem no ex-Presidente", podem vir a prejudicar Lula, em uma possível candidatura, o que fere "gravemente o equilíbrio da campanha eleitoral".
"Ainda mais levando-se em consideração que é feita por meio de notícias desinformadoras, graves e que ferem a honra e a imagem do representante", afirmou o ministro.
Fonte: Atarde
