O Ministério Público Federal (MPF), acionou a Câmara dos Deputados para que apure o discurso transfóbico do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) feito no plenário na quarta-feira, 8, no Dia Internacional da Mulher.
A procuradora Luciana Loureiro foi responsável pela representação enviada à Mesa Diretora da Casa para averiguar "suposta violação ética". O pedido é de adoção de medidas de responsabilização cível (dano moral coletivo) e/ou criminal contra Nikolas Ferreira.
Na representação, a procuradora ressaltou que Nikolas usou o tempo na tribuna para, "a pretexto de discursar sobre o dia internacional da mulher, referir-se de forma desrespeitosa às mulheres em geral e ofensiva às mulheres trans em especial".
A transfobia foi equiparada ao crime de racismo, e passou a ser tratada como crime hediondo pelo STF em 2019.
O caso
Em discurso no Dia Internacional da Mulher, o parlamentar colocou uma peruca para discursar na tribuna e falou que se sentia uma mulher transsexual e, por conta disso, teria “lugar de fala”.
“Hoje, no Dia internacional das mulheres, a esquerda disse que eu não poderia falar, pois eu não estava no meu local de fala. Então, eu solucionei esse problema aqui. Hoje eu me sinto mulher. Deputada Nikole”, disse Nikolas usando peruca amarela.
O bolsonarista disse também que poderia ir para a cadeia por crime de transfobia ao ter parabenizado apenas as “mulheres [cromossomo] XX”. “É uma imposição. Ou você concorda com o que eles estão dizendo, ou caso contrário você é um transfóbico, homofóbico e preconceituoso”, argumentou.
Alguns deputados logo pediram a cassação do mandato de Nikolas Ferreira, parlamentar mais votado no Brasil nas eleições de 2022. "A transfobia ultrapassa a liberdade de discurso garantida pela imunidade parlamentar. Afinal, transfobia é crime", disse a deputada federal Tabata Amaral.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também utilizou suas redes sociais para criticar o colega parlamentar, “não é palco para exibicionismo e muito menos discursos preconceituosos”, escreveu Lira.
Fonte: Atarde
