O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha para aumentar a pena de militares envolvidos nos atos antidemocráticos e busca derrubar um veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que impede a nova medida.
O ex-mandatário vetou o artigo da norma, que substituiu a Lei de Segurança Nacional, às vésperas das manifestações do '7 de Setembro' do ano passado. Com a mudança de governo, a Casa Civil pediu o parecer dos ministérios relacionados à pauta e agora aguarda a análise da demanda, que está prevista para o dia 28 deste mês, em sessão conjunta do Congresso Nacional.
O texto inicial previa o aumento da pena de militares e outros agentes públicos quando crimes contra o Estado de Direito fossem cometidos, com perda de patente, cargo ou função.
A derrubada do veto será uma oportunidade do atual governo testar sua força diante da base legislativa. A avaliação é que os ataques e invasões ocorridas às sedes dos Três Poderes, no último dia 8 de janeiro, ajudaram a reforçar a posição do Executivo brasileiro.
Fonte: Atarde
