Um terreno de 60 mil metros quadrados localizado em Trancoso, litoral Sul de Porto Seguro, foi colocado em leilão, na manhã desta segunda-feira (1º), após a Justiça Federal de Eunápolis negar o pedido de suspensão do remate. A área já foi alvo de diversas reintegrações de posse, após ser ocupada por indígenas da etnia Pataxó, que alegam ser os legítimos donos do local.
O pedido de postergação do leilão foi feito tanto pelo proprietário da fazenda executada, quanto pelos indígenas Pataxó. Outros pedidos de suspensão do remate já haviam sido impetrados anteriormente em duas instâncias judiciais, e todos foram negados.
ÁREA AVALIADA EM R$ 90 MILHÕES – O terreno de seis hectares fica dentro da Fazendas Reunidas Itaquena, e foi a leilão por execução fiscal em prol do ICMbio. A área tem 600 metros de frente para o mar e se estende, ao fundo, até a estrada municipal Trancoso/Foz do Rio dos Frades.
Avaliado em R$ 90 milhões, o terreno foi colocado à venda pelo lance mínimo de R$ 54 milhões. O leilão foi realizado online pelo site Leilões Judiciais da Bahia. Não há informações se a área foi arrematada.
Essa mesma propriedade já havia ido a leilão em abril do ano passado, mas não teve interessados.
SENTENÇA – Na sentença, o juiz federal Pablo Baldivieso afirmou não haver, nos autos, elementos que justificassem a postergação do leilão por demandas ou ocupações formuladas por indígenas, uma vez que não são partes no processo de execução. Além disso, conforme informação prestada pelo leiloeiro, trata-se de área que sequer é demarcada ou ocupada por povos indígenas.
Ainda segundo informações do leiloeiro, o imóvel fica localizado em área urbana e está devidamente registrado na Prefeitura de Porto Seguro. “Imagens recentes do dia 22/03/24 comprovam que não havia nenhum indígena no local e também não há qualquer prova de demarcação da área”, pontuou o juiz.
Fonte: Radarnews
