Dos 35 deputados baianos presentes na votação que aprovou a 'PEC das Praias' na Câmara dos Deputados, 25 se posicionaram a favor do texto. Aprovada inicialmente em 2022, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 39/2011) prevê retirar da União a propriedade exclusiva dos "terrenos de marinha", como são chamadas as faixas de terra à beira mar.
O tema gera discussões porque, se aprovado em definitivo, esses trechos podem ser privatizados. Por consequência, o acesso a praias também poderá ser limitado a quem pagar pela entrada. Veja como votaram os deputados baianos.
A PEC voltou a ser discutida na última semana, no Senado, e tomou as redes sociais em meio a troca de farpas entre a atriz Luana Piovani e o jogador Neymar Júnior. A artista acusa o atacante de apoiar a PEC.
Como explicado anteriormente, Neymar foi envolvido na história porque anunciou uma parceria com a DUE Incorporadora para o projeto anunciado como "Caribe brasileiro", que terá imóveis de alto padrão à beira-mar. A previsão é de que o condomínio ocupe um trecho de 100 quilômetros da costa entre os litorais Sul de Pernambuco e Norte de Alagoas.
Em nota publicada nas redes sociais, a incorporadora afirmou que "a responsabilidade ambiental e social são valores imutáveis para a empresa e projetos" e que cumpre "as mais rigorosas leis de proteção ambiental".
Neymar também se posicionou sobre o caso no X (antigo Twitter). “Recentemente, o nome da nossa empresa foi associado às questões ligadas à PEC 03/2022, infelizmente, em um contexto pejorativo e politizado. Nossa parceira DUE, responsável pelos empreendimentos imobiliários na região Nordeste, já se posicionou, demonstrando o cumprimento fiel às questões ambientais e de licenciamento dos seus projetos e, sobretudo, a total desconexão da sua iniciativa privada com a PEC 03/2022, que não refletirá em nada nos imóveis de sua propriedade”, publicou o perfil do atacante.
Veja como votaram os deputados baianos
SIM
- Alex Santana (PDT)
- Alice Portugal (PCdoB)
- Antonio Brito (PSD)
- Arthur Maia (DEM)
- Cacá Leão (PP)
- Charles Fernandes (PSD)
- Claudio Cajado (PP)
- Daniel Almeida (PCdoB)
- Elmar Nascimento (DEM)
- Félix Mendonça Júnior (PDT)
- Igor Kannário (DEM)
- João Carlos Bacelar (PL)
- José Rocha (PL)
- Leur Lomanto Júnior (DEM)
- Márcio Marinho (Republicanos)
- Mário Negromonte Jr (PP)
- Pastor Sargento Isidório (Avante)
- Paulo Azi (DEM)
- Paulo Magalhães (PSD)
- Professora Dayane Pimentel (PSL)
- Raimundo Costa (PL)
- Ronaldo Carletto (PP)
- Sérgio Brito (PSD)
- Tia Eron (Republicanos)
- Tito (Avante)
NÃO
- Afonso Florence (PT)
- Bacelar (Podemos)
- Jorge Solla (PT)
- Joseildo Ramos (PT)
- Lídice da Mata (PSB)
- Marcelo Nilo (PSB)
- Otto Alencar Filho (PSD)
- Valmir Assunção (PT)
- Waldenor Pereira (PT)
- Zé Neto (PT)
