Em meio a recentes tensionamentos entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional sobre as "emendas pix", o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União) afirmou ser "radicalmente favorável às emendas". Com passagem por Brasília, onde atuou como deputado federal, Neto, no entanto, defende a existência de critérios e transparência para a modalidade das transferências especiais.
A fala do atual vice-presidente nacional do União Brasil foi feita na manhã desta terça-feira (27), durante entrevista ao Bahia Notícias no Ar, na rádio Antena 1, na 100,1 FM. O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 7h às 9h, com apresentação de Mauricio Leiro e Rebeca Menezes.
"Eu sou favorável, radicalmente favorável às emendas. Mas é preciso acontecer com critério e com transparência. Uma coisa é pegar a emenda Pix. Você tinha situações agora que o parlamentar passava o recurso diretamente para a prefeitura, para a conta do prefeito, sem sequer apontar para onde aquele recurso seria aplicado. A emenda parlamentar não é para isso. Você tem a arrecadação própria do princípio para isso, você tem o FPM para isso. A emenda parlamentar é para garantir a aplicação de políticas públicas com recursos federais", disse.
"A gente vai pro critério. Pode definir que a emenda tem que ser aplicada para, por exemplo, construção de escolas, implantação de escolas em tempo integral, ampliação da rede de UPAs, implantação de novas unidades de saúde da família ou programas de esporte. Nas mais diversas áreas, você pode definir todos os programas onde o parlamentar vai lá com o direito dele. E ele vai dizer, eu vou colocar ali naquela cidade, porque eu sei que aquela cidade precisa, mas para uma destinação objetiva e específica, não uma emenda que é um cheque em branco, para você colocar no que quiser, porque aí gera essas distorções", acrescentou o ex-prefeito.
ACM Neto também fez um paralelo ao período em que foi prefeito da capital baiana e assumiu autoria da implementação das emendas parlamentares na Câmara de Vereadores.
"Eu implementei as emendas aqui em Salvador. Até o início da minha gestão, não existiam as emendas parlamentares na Câmara Municipal. Nós, no primeiro ano, ainda num cenário muito difícil, onde faltava dinheiro para tudo, eu puxei os vereadores e disse: 'Vocês vão me ajudar a organizar a cidade, nós vamos mudar os métodos que existem aqui. Do jeito que está, está ruim para todo mundo, está ruim para a prefeitura, está ruim para o vereador e, principalmente, está ruim para o cidadão'. E tive toda a parceria e toda a compreensão da Câmara Municipal para alterar essas práticas. E uma das garantias que eu ofereci, uma das conquistas que a Câmara alcançou foi a emenda parlamentar, que nós instituímos", afirmou.
Fonte: Bahianoticias
