Mucuri: Após a repercussão da decisão proferida no processo n. 0600501-10.2024.6.05.003, que cassou a chapa Robertinho/Vanderlei nas eleições deste ano, a campanha dos candidatos entrou em contato com nossa equipe de reportagem para esclarecer à população mucuriense os fatos.

Segundo a Coordenação da Campanha, o processo se refere a uma AIJE – Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pela campanha da chapa Paulinho/Xandão, apontando como conduta vedada a postagem de obras públicas realizadas em rede social privada dos candidatos a partir de 06 de julho do corrente ano.

Após serem citados, os candidatos Robertinho/Vanderlei contestaram a ação, alegando que tais postagens não constituem condutas vedadas, à luz da jurisprudência e da própria legislação. Requereram a designação de audiência de instrução para produção de provas.

Continua depois da publicidade

O magistrado responsável pela condução do processo indeferiu o pedido de produção de provas e, sem abrir vistas para as partes e para o Ministério Público Eleitoral apresentarem alegações finais, julgou procedente a ação e proferiu decisão de cassação.

A campanha de Robertinho/Vanderlei informou que a decisão não altera juridicamente em nada no pleito eleitoral, pois a mera interposição do recurso já suspende a decisão judicial até o julgamento do recurso, permitindo que os candidatos continuem normalmente na disputa deste ano.

Afirmam que, apesar de respeitarem a decisão judicial, já estão procedendo à interposição do respectivo recurso e que a decisão judicial contraria fortemente a jurisprudência do TRE-BA e do TSE, além de padecer de nulidade por cerceamento de defesa, entre outros fatores técnico-jurídicos.

Ponderam que já obtiveram decisão judicial favorável junto ao TRE-BA nos autos do processo n. 0600677-94.2024.6.05.0000, em que houve discussão da mesma matéria objeto da AIJE, e que o TRE entendeu que a postagem de obras públicas em rede social privada não configura conduta vedada, mas liberdade de expressão.

Afirmam que aguardam e confiam no Poder Judiciário e que o processo democrático eleitoral deve ser decidido nas urnas, cabendo à população mucuriense a escolha do melhor candidato para gerir o município nos próximos quatro anos.

"A busca desesperada pela intervenção judicial no processo eleitoral só revela o desespero e a baixa adesão popular a determinados candidatos, os quais já são velhos conhecidos do povo mucuriense e que, num tempo não muito distante, deixaram suas marcas de destruição e irresponsabilidade, marcas que não serão esquecidas pela população", afirmou a coordenação.

Por fim, afirmaram que têm plena convicção de que Mucuri está no caminho certo e que a decisão final caberá ao povo mucuriense, que são os legítimos detentores do poder de escolha.

Por: Edvaldo Alves/Liberdadeews

Vereador cobra melhorias na saúde de Teixeira de Freitas e governo

Teixeira de Freitas, Bahia - As recentes cobranças do presidente da Câmara Municipal, vereador Jonatas Santos, por melhorias na saúde pública

Governo do Estado garante ações para a Saúde de Teixeira de

O Governo do Estado garantiu ações para ampliar o atendimento à Saúde no município de Teixeira de Freitas, como a ampliação do atendimento

Obras paralisadas, salários atrasados e população à deriva: O

Teixeira de Freitas: Quase três anos se passaram desde que a rodoviária de Teixeira de Freitas foi demolida para dar lugar ao Hospital Estadual

A pedido do vereador Jonatas Santos, Deputado Federal Léo Prates

Teixeira de Freitas: O Deputado Federal Léo Prates (PDT/BA), amigo e aliado político do vereador Jonatas Santos, apresentou um requerimento ao

Governador e Prefeito de Teixeira de Freitas alinham ações e

Teixeira de Freitas: O governador Jerônimo Rodrigues e o prefeito de Teixeira de Freitas, Marcelo Belitardo, se reuniram na manhã desta

Lula perde apoio entre católicos e no Nordeste e desaprovação

Depois do mau resultado verificado na última segunda-feira (27) na pesquisa Genial/Quaest, um novo levantamento divulgado nesta quarta (29)

Presidente da Câmara de Teixeira de Freitas busca parcerias em

Teixeira de Freitas: Em viagem a Salvador, o presidente da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, vereador Jonatas Santos (MDB), reuniu-se nesta

Desaprovação ao governo Lula atinge 49% e supera aprovação pela

Uma pesquisa divulgada, nesta segunda-feira (27), pela Quaest revelou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta o maior

Morre vereador recém-empossado em cidade da região sisaleira

Um vereador recém-empossado de Cansanção, na região sisaleira, morreu neste domingo (26). José Valmir Pereira Oliveira, de 48 anos, estava

Gasolina sofre reajuste e fica mais cara na Bahia; saiba quanto

A gasolina ficou mais cara na Bahia. Na quinta-feira, 16, a Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe (ex-RLAM), anunciou o reajuste

Mucuri volta as aulas janeiro 2025