Depois de 30 (trinta) dias da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA), que afastou o Juiz titular da Comarca de Prado, Dr. Rogério Barbosa de Souza e Silva, no último dia 15 de julho, o magistrado voltou a responder pelos trabalhos processuais no município, onde já atua desde setembro de 2006.


A decisão do TJ/BA, sustentada em processo que corre contra o juiz, se baseou em supostas irregularidades administrativas. Esta tese,

segundo o próprio juiz, motivou o recurso que o retornou à sua função de origem. “Estou exercendo minha função normalmente, ao contrário do que se cogitou da aposentadoria compulsória, vencida no próprio tribunal por decisão majoritária. A decisão final, no entanto, só será conhecida no Supremo Tribunal de Justiça”, afirmou.


Segundo o magistrado, as irregularidades administrativas são resultado do descumprimento de determinações legais e não de ações do magistrado. “Estamos analisando impetrar recursos no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra decisão do TJ/BA e para investigar as pendências do tribunal na comarca de Prado. Para se ter uma idéia, desde a lei de organização do judiciário, que esta comarca deveria ter um segundo juiz, até então não cumprido pelo tribunal. Isto obriga, este juiz, a se responsabilizar por um volume de 10 mil processos, quando deveria responder por apenas 2 mil”, revelou.


O juiz da comarca de Prado negou a informação de que a decisão pela remoção se devesse a denúncias de advogados da OAB de Itamaraju. “Todos os procedimentos mantidos pela OAB, em especial, pela Subseção de Itamaraju, estão arquivados. A decisão se fundamentou no âmbito de atos administrativos e não processuais”, declarou.


A forte atuação do magistrado pradense, com tolerância zero, a crimes de pedofilia, tráfico de drogas, homicídio, dentre outros, foram pontos positivos para que ele se mantivesse no cargo. “Já enfrentei outras situações desfavoráveis e sempre mantive a tranqüilidade. Ao final, conseguir provar que todas as minhas decisões estavam acertadas. Por isto, acredito que a decisão do TJ/BA será revertida”, concluiu.


Por: Monica Garcia/Primeiro Jornal

 


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