Com uma história de sucesso em Porto Seguro, o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) foi reimplantado no município, durante solenidade realizada dia 9 de agosto, no Hotel Vela Branca.
A cerimônia de apresentação do programa - concebido pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e executado na Bahia pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra 5), em parceria com a Prefeitura e outras entidades, contou com a presença do prefeito Gilberto Abade; da juíza Rosemeire Fernandes, que coordenou a implantação do projeto em Porto Seguro e, atualmente, é membro da Comissão Nacional do TJC; da juíza titular da vara do Trabalho de Porto Seguro, Andréa Schwarz, da juíza presidente da Amatra 5, Ana Cláudia Scavuzzi Baptista; do juiz da vara crime, André Strogenski; das secretárias de Educação e a de Governo e Comunicação; do presidente da OAB, Amilcar França Pinto,além de outras autoridades jurídicas e militares, advogados e umgrande número de professores, que fizeram questão de prestigiar o evento.
A juíza federal Rosemeire Fernandes relembrou a trajetória do programa em Porto Seguro e os resultados positivos alcançados. Segundo ela, o TJC foi criado em 2004 pela Anamatra e lançado no Congresso Nacional, com o objetivo de “aproximar o Poder Judiciário da sociedade” e levar informações práticas sobre o funcionamento da Justiça do Trabalho para os alunos das escolas públicas de diversas cidades do país. “A máquina de fazer democracia é a escola pública”, destacou, citando Anísio Teixeira.
A juíza lembrou ainda que o programa foi muito bem recebido pelos alunos, contribuindo,inclusive, para reduzir a evasão escolar e os índices de reprovação. “Os alunos querem adquirir conhecimentos que serão úteis para sua vida”, constatou Rosemeire, enumerando uma série de temas que são abordados junto aos estudantes, trazendo subsídios e informações sobre direitos e deveres trabalhistas para o exercício de sua vida profissional. Ela explicou os recursos pedagógicos utilizados pelo programa como a realização de oficinas de orientação para os professores, a distribuição de cartilhas e a realização de peças jograis e paródias com os alunos. Na opinião da magistrada, “Porto Seguro pavimentou uma estrada muito bonita para esse projeto de cidadania".
A juíza titular da vara do Trabalho, Andréa Schwaz, que fazia aniversário no dia do evento, afirmou que em princípio resistiu ao convite para conduzir o programa em Porto Seguro e que depois decidiu abraçar a causa, com o apoio de sua equipe e da Secretaria Municipal de Educação. A juíza presidente da Amatra 5, Ana Cláudia Scavuzzi Baptista, destacou o reconhecimento que o programa teve em Porto Seguro e o trabalho desenvolvido pelos vários setores da comunidade. “Sem esse link com os professores da rede municipal, esse trabalho não teria tanto sucesso. Na verdade, nós aprendemos muito mais que ensinamos com esse programa”, salientou a juíza.
O juiz da vara Crime, por sua vez, André Strogenski, chamou a atenção para o grande número de processos que se acumulam na justiça local – 62 mil deles sob a sua responsabilidade e um total de cerca de 100 mil nas diversas varas. Ele destacou, por exemplo, a postura de empresas que esperam uma sentença da justiça para atender a um direito do consumidor. “Esse programa pode transmitir ao cidadão esse senso de justiça e responsabilidade. Precisamos levar para as salas de aula os princípios de respeito, responsabilidade e ética, que hoje estão perdidos”, declarou, colocando-se à disposição para continuar levando informações e dando a sua contribuição para o programa.
O juiz integra o Núcleo do TJC Porto Seguro desde 2007. A secretária de Educação falou da sua satisfação pela reimplantação do projeto no município. “Temos muitos professores competentes, que buscam e realizam. E nós temos trilhado caminhos para buscar a cidadania de fato”, enfatizou, citando projetos que estão sendo encampados pela Secretaria para levar mais informações aos alunos. Na opinião do prefeito Abade, “o município tem que dar as mãos a projetos dessa natureza. Não podemos simplesmente cruzar os braços e colocar as responsabilidades nas mãos das autoridades”, alertou.
Abade voltou a defender a importância da participação da família na formação do indivíduo e contribuindo para a redução dos índices de violência. “A família tem que oferecer o suporte e orientar seus filhos para o caminho do bem”, assinalou. O prefeito ofereceu um buquê de flores e puxou os parabéns para a juíza Andréa Schuarz, que agradeceu a todos pela homenagem.
Por: Liberdadenews/Ascom
