O presidente da Câmara Municipal de Itamaraju, vereador Rubens Cleudes de Jesus Neves, o “Rubens do Hospital” (PR), presidiu na noite desta terça-feira (01/11), uma movimentada sessão plenária em que se aprovou o Projeto de Lei Orçamentária nº 022/2011, procedente do Poder Executivo Municipal, que define os gastos com o dinheiro público municipal e onde será aplicado no ano vindouro e fixa a despesa do município de Itamaraju para o exercício financeiro de 2012, estimada em 97.300.000,00.
O projeto ao retornar das comissões permanentes para votação nesta terça-feira (01), veio modificado em três artigos, por causa de emendas parlamentares que foram feitas objetivando adequar o projeto com a realidade do município, entre eles, o artigo 8º, que autoriza o poder executivo municipal sob os princípios constitucionais nos termos da Lei 4.320/64, a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 1% dos orçamentos fiscal e da seguridade social, com a finalidade de incorporar valores que excedam as previsões constantes da lei.
O vereador Osvaldo Silveira Rocha, “Valzão” (PT), apresentou três proposições legislativas, uma delas, requerendo ao Poder Executivo Municipal, empenho na complementação do projeto do governo da Bahia através da Embasa que beneficiou 26 bairros e o centro de Itamaraju com obras de esgotamento sanitário, inclusive com a construção de 13 elevatórias e ampliação total do centro de tratamento da cidade, e sua indicação visa para que as obras contemplem também os moradores do Corujão, único bairro que ficou de fora do projeto de saneamento.
O vereador “Valzão” ainda apresentou outras duas indicações legislativas requerendo ao prefeito Manoel Pedro Rodrigues Soares, projetos que embelezem e nivele as calcadas do comércio do centro da cidade baixa e alta de Itamaraju, com a construção de verdadeiros passeios públicos. Por ocasião que apresentou também a proposição que cria reservas de vagas de estacionamentos nos logradouros públicos da cidade, objetivando criar acessibilidade às pessoas e principalmente, aos idosos e portadores de necessidades especiais.
Para o vereador “Valzão”, tanto os estacionamentos, quanto os passeios públicos nivelados, garantirão o direito de locomoção a população, bem como valorizarão o centro da cidade e embelezarão o seu centro comercial, proporcionando gestão e atrativos. Por ocasião também que o vereador George Passos, reivindicou a Prefeitura Municipal, especialmente para o começo do verão a partir de 20 de dezembro, serviços de melhorias nas estradas do interior, com obras de patrolamento e encascalhamento, com a finalidade de facilitar o escoamento agrícola da região, por época que começa a safra de diversos frutos produzidos no município e também o transporte do café.
Por: Athylla Borborema
