A Prefeitura de Teixeira de Freitas comunica que a contratação da empresa JC Figueiredo, como prestadora de serviço de locação de veículos leves e pesados, para atender as demandas do município, visa o pragmatismo operacional e a modernização dos serviços prestados por todas as pastas municipais. O desenvolvimento planejado pela administração pública para o município requer que investimentos sejam feitos para a obtenção de resultados positivos para a população.
Como fica claro na cláusula primeira do referente contrato, serão ofertados veículos utilitários e leves com motorista, a depender das necessidades de cada Secretaria, sendo que a pasta dos Serviços Extraordinários, pela natureza de seus serviços e a necessidade de adentrar em terrenos mais acidentados, foi contemplada com um dos utilitários. A outra Secretaria contemplada com tal veículo é a de Meio Ambiente, que o utilizará nas ações de fiscalização, que necessitam de um veículo que trafegue em terrenos acidentados, de difícil acesso, beira de rios e córregos, com capacidade para o transporte de equipamentos e mesmo de animais. Esta caminhonete será identificada tanto com as logomarcas da Prefeitura e Secretaria, como também de fiscalização, incluindo giroflex. Vale salientar que estes veículos estarão à disposição das Secretarias e não dos secretários, observando ainda que os veículos são funcionais, utilitários e não de luxo.
Os veículos estarão à disposição da Prefeitura, exclusivamente, para uso em serviço e, todos, leves e pesados, serão identificados com as marcas da Prefeitura e da respectiva Secretaria, facilitando assim a fiscalização e, até mesmo, a denúncia popular em caso de uso irregular do veículo. Ainda de acordo com o texto da cláusula primeira, parágrafo segundo: “os veículos serão solicitados de acordo com as necessidades deste município, obedecido o teto máximo do presente modelo licitatório”.
Já na cláusula quarta- das condições de execução- consta que as substituições dos veículos deverão ser efetuadas no prazo máximo de uma hora da comunicação, exaltando a finalidade de pragmatismo e otimização dos trabalhos da Prefeitura. Além disso, ficou firmado que a manutenção preventiva e corretiva dos veículos, inclusive substituição de pneus, lavagens e outros, serão de inteira responsabilidade da contratada. Assim sendo, a Prefeitura terá, sempre, os veículos a sua disposição, sem prejuízos causados por possíveis estragos. Está descrito no contrato que: “Não caberá ao município nenhum ônus financeiro decorrente de colisões, avarias, roubo, furto, incêndio e danos contra terceiros”.
A Prefeitura esclarece ainda que este contrato configura-se num investimento na frota que, atualmente, está sucateada, prejudicando frequentemente o bom andamento dos trabalhos. O município está sendo instrumentalizado para atender devidamente a pujança que lhe é peculiar. O contrato contempla veículos, entre carros de passeio, caminhões, utilitários, ônibus, micro-ônibus, ambulância e máquinas moto niveladoras, tratores, retro escavadeira, compactador de solo e outros.
Por: Edvaldo Alves/Liberdadenews