O prefeito de Teixeira de Freitas, Temóteo Alves de Brito (PSD), assina nesta segunda-feira (12/03), em Brasília, no MCTIC – Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o contrato de adesão da conquista do projeto “Internet para Todos” do Governo Federal que visa contemplar os bairros da cidade e distritos do município com internet gratuita para a população. Teixeira de Freitas será uma das primeiras cidades brasileiras a assinar o acordo. A cerimônia de assinatura acontece no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Michel Temer e do ministro Gilberto Kassab.
A boa notícia foi divulgada na manhã desta quarta-feira (07/03), pelo presidente da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, vereador Agnaldo Teixeira Barbosa, o “Agnaldo da Saúde” (PR), precursor da demanda e autor da proposição que conquistou o projeto junto ao MCTIC por meio da SAF – Secretaria Nacional de Assuntos Federativos da Presidência República, da qual pasta o baiano Paulo Câmara é o titular.
Segundo o presidente Agnaldo da Saúde, o projeto “Internet para Todos”, é um programa do Governo Federal que trará internet Banda Larga gratuita para a população teixeirense através de antenas que serão instaladas nas localidades por empresas prestadoras de serviço de internet. Após a assinatura do contrato de adesão, a Prefeitura Municipal receberá o termo de adesão e poderá indicar o local para a instalação da antena, que será de responsabilidade da empresa de internet credenciada para prestar o serviço.
E ainda caberá à Prefeitura garantir a segurança do terreno onde a antena será instalada, bem como arcar com as despesas de energia elétrica que a operação consumir. Agnaldo da Saúde explica que uma opção do prefeito Temóteo Brito é encaminhar à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei que isente a operação da cobrança de Imposto sobre Serviços (ISS) e Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de maneira a baratear a execução do programa.
Conforme o prefeito Temóteo Brito, a articulação feita pelo presidente Agnaldo da Saúde foi salutar para que a Prefeitura Municipal, venha agora realizar este projeto inédito numa ação de inclusão social que tem o objetivo de levar conectividade para os mais de 60 bairros de Teixeira de Freitas e seus 5 distritos do interior, fruto do resultado do lançamento do primeiro satélite de propriedade do governo brasileiro. A internet vai ser fornecida pelo Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), lançado ao espaço em maio de 2017.
Por: Athylla Borborema
