Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um procedimento de investigação preliminar (que antecede o inquérito civil) contra o delegado-geral da Polícia Civil, Bernardino Brito Filho, após denúncias da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado da Bahia (Adpeb/Sindicato). A informação consta no Diário Oficial da Justiça desta segunda-feira (5).
Bernardino Filho, que assumiu o posto em fevereiro de 2015, é suspeito de praticar atos de improbidade administrativa. Segundo o presidente Adpeb, Fabio Lordello, o delegado-geral fez “constantes remoções injustificadas”.
“Como operadores do Direto sabemos que a remoção de ofício ocorre por iniciativa da administração, porém, o mesmo deve obedecer aos princípios da legalidade, moralidade, publicidade, impessoalidade e eficiência. Porém esses atos vêm, continuamente, sendo publicados no Diário Oficial sem a devida motivação, gerando demandas judiciais desnecessárias”, disse, ao ressaltar que as remoções provocam prejuízos “morais e financeiros”.
A assessoria de comunicação da Polícia Civil afirmou que a remoção é um “procedimento normal”.
Confira a nota na íntegra:
A Polícia Civil da Bahia esclarece que a remoção de servidores entre unidades da PC é um procedimento normal dentro da instituição e que ocorre diante das demandas apresentadas pelos gestores de delegacias, coordenações e diretorias de departamentos. Ela se processa após uma análise e dentro da previsão legal. A Polícia Civil reitera que está à disposição para elucidar qualquer questionamento, quando solicitada.
Com Informações: bahia.ba